Processo 289201/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 10:00
Autuado em 07/05/2012 10:00
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3302/2014 da Segunda Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3302/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/05/2014 Acórdão   3302/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM SUCESSO
Interessado JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Interessado LUCIANA MARA PIANTA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 08:52 do Protocolo 39740/14
10/12/2013 14:50 do Protocolo 876384/13
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9113/13 - DP
15/01/2013 10:03 AR de devolução de autos
11/01/2013 13:16 AR de devolução de autos
03/07/2012 11:37 do Protocolo nº 43604-2/12, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9113/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3302/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
21/10/2013 751 Termo de Redistribuição de Processo nº 2288/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8997/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2014 17:19 DP  
25/06/2014 12:13 DEX Informação nº 4684/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Acórdão nº 3302/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2014 -
25/04/2014 14:34 GCFC  
28/03/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 5799/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
24/03/2014 15:58 DAT Instrução nº 2984/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS.
19/03/2014 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 875/2014 -
20/12/2013 13:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 43/2014 -
20/12/2013 13:46 SMPjTC Parecer nº 682/2014 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
10/12/2013 15:57 DAT Instrução nº 4410/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO FINANCEIRA NÃO RECOLHIDA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE À AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
29/10/2013 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 9113/2013 -
17/10/2013 15:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1327/2013 -
16/10/2013 10:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2288/2013 -
09/07/2012 15:07 DAT Instrução nº 3241/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. DIVERGÊNCIA DE VALORES. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
05/07/2012 07:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1595/2012 -
14/05/2012 18:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1884/2012 -
07/05/2012 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8997/2012 -

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