Data de Envio | Setor | Ato |
10/07/2014 17:19
| DP | |
25/06/2014 12:13
| DEX | Informação nº 4684/2014 - |
21/05/2014 15:58
| S2C | Acórdão nº 3302/2014 - |
21/05/2014 15:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2014 - |
25/04/2014 14:34
| GCFC | |
28/03/2014 17:18
| SMPjTC | Parecer nº 5799/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. |
24/03/2014 15:58
| DAT | Instrução nº 2984/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS. |
19/03/2014 10:48
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 875/2014 - |
20/12/2013 13:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 43/2014 - |
20/12/2013 13:46
| SMPjTC | Parecer nº 682/2014 - Ao relator. Juntada. Ao relator. |
10/12/2013 15:57
| DAT | Instrução nº 4410/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO FINANCEIRA NÃO RECOLHIDA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE À AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. |
29/10/2013 14:08
| DP | Ofício de Contraditório nº 9113/2013 - |
17/10/2013 15:28
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1327/2013 - |
16/10/2013 10:50
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2288/2013 - |
09/07/2012 15:07
| DAT | Instrução nº 3241/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. DIVERGÊNCIA DE VALORES. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. |
05/07/2012 07:10
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1595/2012 - |
14/05/2012 18:02
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1884/2012 - |
07/05/2012 10:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8997/2012 - |